Os planos de Bolsonaro e Haddad para governar o país

Desconhecidos por grande parte do eleitorado brasileiro, os planos de governo dos candidatos à presidência da República traçam os principais objetivos e metas a serem implantados em um eventual mandato. O documento é entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ato do pedido de registro da candidatura. Caso eleitos, os concorrentes são obrigados a cumprir as diretrizes fundamentais do documento.

Os planos de governo dos 13 presidenciáveis foram disponibilizados no site do TSE no início desta campanha eleitoral. Com um segundo turno disputado e a facilidade de acesso à informação, as propostas presentes nos planos de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) ganharam destaque.

Abaixo, você confere as principais propostas dos dois candidatos à Presidência, apresentados em ordem alfabética, com base em seus programas de governo e em declarações em entrevistas à imprensa.

JAIR BOLSONARO

Foto: Pedro Ladeira (Divulgação)

Programas sociais

• Manter o Bolsa Família
• Instituir, além do Bolsa Família, um programa de renda mínima para todas as famílias brasileiras
• Garantir, a cada brasileiro, uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família

Mídia

• Contra qualquer regulação ou controle social da mídia 
• Defender a liberdade de opinião, informação, imprensa, internet, política e religiosa

Economia, Previdência e geração de emprego  

• Criar o Balcão Único, que centralizará todos os procedimentos para a abertura e fechamento de empresas
• Reduzir em 20% o volume da dívida pública por meio de privatizações, concessões e venda de propriedades imobiliárias da União
• Economia totalmente liberal  
• Privatizar ou extinguir cerca de 50 estatais  
• Introduzir, paulatinamente, o modelo de Previdência por capitalização, em que a própria pessoa, ao decorrer da vida, cria uma reserva financeira para usar na aposentadoria
• Criação de um fundo para reforçar o financiamento da Previdência para compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema atual  
• Zerar a alíquota do Imposto de Renda para pessoas que ganham até 5 salários mínimos

Educação

• Integrar os sistemas federal, estaduais e municipais de educação  
• Considerar o ensino a distância como alternativa para as áreas rurais, localizadas em áreas afastadas que dificultam ou impeçam as aulas presenciais 
• Educação com ênfase na Educação Infantil, básica e técnica 
• Não doutrinação dentro da sala de aula
• Destinar mais recursos ao ensino básico do que ao superior
• Fazer parcerias das universidades com a iniciativa privada para o desenvolvimento de novos produtos, aumentando a produtividade do país

Saúde

• Promover a eficiência, gestão e respeito com a vida das pessoas
• Atender melhor a população brasileira, abandonando qualquer questão ideológica, tendo em vista o montante de recursos destinados à saúde  
• Tornar o Prontuário Eletrônico Nacional pilar de uma saúde de base e perto de casa
• Informatizar postos de saúde, ambulatórios e hospitais, com todos os dados do atendimento, além de registrar o grau de satisfação do paciente
• Pagar integralmente os médicos cubanos do programa Mais Médicos e permitir que as famílias, que estejam morando em Cuba, possam imigrar para o Brasil
• Fazer o credenciamento universal dos médicos, para que toda a força de trabalho da saúde possa ser utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
• Incluir os profissionais de educação física no programa de Saúde da Família

Segurança

• Reduzir a maioridade penal para 17 anos, por emenda constitucional
• Reformular o Estatuto do Desarmamento, defendendo o direito à posse de arma de fogo para todos
• Recuperar as condições operacionais das Forças Armadas, valorizando a proteção de seus integrantes
• Viabilizar aos combatentes equipamentos modernos, não somente de veículos e armas
• Promover a segurança no campo
• Acabar com progressão de penas e saídas temporárias de detentos do regime fechado

FERNANDO HADDADFoto: Ananda Migliano (Divulgação)

Programas sociais 

• Manter e ampliar o Bolsa Família
• Apoiar a agricultura familiar e a produção de alimentos saudáveis
• Apoiar o Minha Casa Minha vida, o Mais Médicos, a Farmácia Popular, entre outros programas sociais 

Mídia

• Promover a democracia, o pluralismo e a diversidade da mídia
• Apresentar, nos seis primeiros meses de governo, uma proposta para um novo marco regulatório da comunicação social
• Democratizar a comunicação social e impedir que beneficiários das concessões públicas e controladores de novas mídias restrinjam o pluralismo e a diversidade

Economia, previdência e geração de emprego

• Revogar as medidas adotadas pelo atual governo, como a emenda do teto de gastos, a Reforma Trabalhista e a mudança do marco regulatório do Pré-Sal
• Aprofundar o combate ao trabalho escravo e infantil
• Reativar as obras paradas pelo governo, gerando mais empregos na área da construção civil
• Criar o programa salário mínimo forte, com base no Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação acumulada durante o ano anterior
• Controlar a inflação, baixar juros e criar condições de oferta de crédito
• Acabar com o monopólio dos grandes bancos, multando as instituições que aplicarem juros considerados abusivos
• Assegurar a sustentabilidade econômica da Previdência, buscando combater a sonegação e privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora brasileira

Educação

• Atuar na formação de professores e na gestão pedagógica das escolas
• Reformular o Ensino Médio e expandir a educação de tempo integral
• Atingir as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação
• Institucionalização do Sistema Nacional de Educação, criando instâncias de diálogo entre os Estados
• Investir, progressivamente, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação.
• Promover maior integração entre as redes federais e estaduais de educação - cada escola federal deverá servir de referência para as estaduais que estão no entorno
• Firmar convênio entre Estados para que o governo federal se responsabilize por escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade

Saúde

• Aumentar imediatamente e progressivamente o financiamento em saúde
• Valorizar os trabalhadores da área da saúde
• Promover a articulação federativa entre os municípios, Estados e União
• Fortalecer a regionalização dos serviços de saúde
• Enfrentar o desafio de tornar o Sistema Único de Saúde (SUS)realmente universal e integral
• Ampliar o Programa Mais Médicos, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e o Serviço Móvel de Urgência (Samu)
• Criar uma rede de clínicas de especialidades médicas em todas as regiões de saúde do país 

Segurança

• Aprimorar a política de controle de armas e munições
• Modernizar o sistema institucional de segurança
• Avançar no debate sobre a militarização das polícias
• Criar um sistema de inteligência de alta tecnologia para o monitoramento da fiscalização em fronteiras
• Rever a política de repressão às drogas, considerada equivocada, injusta e ineficaz
• Adequar o Sistema Único de Segurança Pública para adequá-lo ao paradigma da segurança cidadã e participação social